Remo tem importante vitória judicial após 10 anos; Entenda
Batalha na Justiça envolvendo o Remo iniciou em 2016 e se estendeu por nada…
O Clube do Remo obteve uma decisão favorável na Justiça em uma disputa contra empresas do grupo Dass, responsáveis pela fabricação de produtos da Umbro no Brasil. A sentença da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém reconheceu o descumprimento contratual por parte da fornecedora e afastou a cobrança de uma multa rescisória de R$ 300 mil. A decisão ainda cabe recurso.
O processo teve início após o encerramento antecipado do acordo de fornecimento de material esportivo. O vínculo estava previsto para terminar em 2017, mas foi rompido pelo Leão em 2016, depois de problemas apontados durante a execução da parceria.
Por que o Remo encerrou o contrato com a fornecedora?
Na ação, o Remo sustentou que a rescisão ocorreu por falhas recorrentes no cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas do grupo Dass.
Entre os problemas apresentados pelo clube estavam atrasos na entrega dos uniformes e de outros itens do enxoval esportivo, dificuldades no abastecimento das lojas oficiais e limitações no fornecimento de produtos licenciados. Segundo a defesa azulina, essas situações prejudicaram a comercialização dos materiais e afetaram o funcionamento da parceria.
O Leão também relatou a venda de artigos sem autorização e a circulação de produtos com alterações no escudo remista. Esses episódios, conforme a argumentação apresentada no processo, contrariavam as cláusulas previstas no contrato de licenciamento da marca.
Depois do rompimento com a Umbro, o Remo passou a utilizar materiais esportivos da Topper.
O que a Justiça decidiu no processo?
As empresas do grupo Dass acionaram judicialmente o clube para cobrar a multa contratual de R$ 300 mil prevista em caso de encerramento antecipado do vínculo.
Ao analisar as provas, o magistrado concluiu que a fornecedora descumpriu obrigações estabelecidas no acordo. A sentença destacou que representantes das próprias empresas reconheceram dificuldades logísticas e atrasos nas entregas, elementos que reforçaram a versão apresentada pelo departamento jurídico remista.
Com esse entendimento, a Justiça considerou legítima a rescisão e atribuiu às empresas a responsabilidade pelo fim da parceria. A decisão também tornou definitiva a liminar que já impedia a cobrança da penalidade contra o Leão.
Qual é o impacto da decisão para o clube?
O principal efeito da sentença é livrar o Leão do pagamento dos R$ 300 mil exigidos pela fornecedora. O clube, no entanto, não receberá indenização em decorrência do processo.
Além da derrota na cobrança da multa, a Dass foi condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.
A decisão representa um avanço importante para o departamento jurídico do Remo em uma disputa iniciada há aproximadamente dez anos. Apesar do resultado favorável em primeira instância, o caso ainda não está encerrado de forma definitiva, pois as empresas podem apresentar recurso às instâncias superiores.
O próximo desdobramento será a definição sobre uma eventual contestação da sentença por parte do grupo Dass. Até lá, permanece válido o entendimento que afastou a multa contratual cobrada do clube.
